Segunda-feira, 31 outubro de 2005 - 07:21

A internet tem dono? Pelo caráter descentralizado da rede mundial de computadores, é de se supor que ninguém, nem um país controle a web.
Mas para que um usuário digite uma URL em vez de números IP, a internet precisa de um administrador, uma espécie de síndico capaz de cuidar dos aspectos técnicos da rede mundial de computadores.
Os Estados Unidos têm sido o administrador da internet desde desde que a web foi criada como um projeto militar nos anos 60.
Mas um grande número de países, como Brasil, China, Índia e, mais recentemente, a União Européia, está contestando o controle norte-americano sobre a internet.
Eles argumentam que a internet transformou-se numa ferramenta global de comunicação e o motor do crescimento econômico mundial e que por isso não pode ser controlada pelos Estados Unidos. Em linguagem técnica, há uma batalha pela governança na internet.
Os EUA contra-argumentam, a favor de manter seu controle, que um órgão controlado pelas Nações Unidas poderia politizar a internet, adicionar burocracia e acabar com o espírito inovador da rede, segundo uma reportagem do Wall Street Journal.
O tema vai esquentar durante a Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, que acontece em Túnis, na Tunísia, entre 16 e 18 de novembro, quando o modelo de gestão da internet será colocado em xeque.
ICANN
Quem gerencia a internet é uma entidade não governamental: a Organização da Internet para Designação de Nomes e Números (ICANN, da sigla em inglês), um entidade privada, que conta com 21 membros em seu board, do qual dois são brasileiros, Vanda Scartezini e Demi Getschko. (Veja a lista, clique aqui)
A ICANN é responsável por aprovar e fazer a distribuição de nomes de domínios, tais como o .com ou .o net), entre outras atribuições técnicas que garantem que os usuários naveguem pela internet. Ela opera sob um contrato com o governo dos Estados Unidos e sob as leis do Estado da Califórnia.
Por isso, o governo dos Estados Unidos, por meio do Departamento de Comércio, tem poder de veto sobre as decisões da ICANN, como foi o caso da criação do domínio .xxx, para sites pornográficos, que teve objeções do governo Bush.
Nos Estados Unidos também estão localizados dez dos 13 servidores raiz (dois estão na Europa e um no Japão). Eles são o grande centro nevrálgico do acesso da web, pois sabem onde um computador tem que ir para achar o endereço de outra máquina.
Em tese, os EUA têm o poder de tirar um país da internet ou mesmo decidir sobre o que é chamado de TLD (top level domain), como o .br. E não há nenhum organismo para se reclamar das decisões ou vetos norte-americanos.
DISPUTA
Como a internet "funciona" sob os auspícios dos Estados Unidos, um grupo de países, do qual o Brasil faz parte, vem há anos defendendo a criação de um organismo multilateral para controlar a internet.
A grande diferença, dessa vez, é a postura da União Européia que, de forma surpreendente, manifestou-se contra a atual governança na internet.
" A posição européia não pretende que os governos tomem controle da internet, como se tem sugerido", afirmou Viviane Redin, comissária para a Sociedade da Informação, em entrevista ao jornal espanhol El Pais.
A solução européia consiste na criação de um novo modelo baseado em respeitar o papel o ICANN e, ao mesmo tempo, criar um fórum complementar que de um maior papel aos governos, desde que respeite os princípios que se baseiam a itnernet, explicou Viviane Redin.
Em resumo, a Europa propõe um meio-termo entre o unilateralismo defendido pelos Estados Unidos e o mutilateralismo de Brasil, China e Índia.
O governo dos Estados Unidos já se manifestou contrário a posição européia e diz que vai lutar contra a proposta, para manter seu controle histórico, o que deve gerar um impasse diplomático na reunião de Túnis, na Túnisia.
Qual a sua opinião sobre o controle da internet? Mande sua opinião para fale@idgnow.com.br.

(Fontes consultadas para esta reportagem: Demi Getshko, membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil e do ICANN; e Seiiti Arata Junior, integrante da secretaria do WGIG - Working Group on Internet Governance -, que fez sugestões de modelos de governança para reunião de Túnis, na Túnisia, e advogado especializado em TI da Felsberg e Associados).